Política De DMCA/Remoção De Conteúdo - Grupos Telegram

Política De DMCA/Remoção De Conteúdo - Grupos Telegram

**Objetivo:** Esta política tem como objetivo definir os procedimentos para lidar com a notificação de alegada violação de direitos autorais (DMCA – Digital Millennium Copyright Act) e a remoção de conteúdo protegido por direitos autorais no site Grupo Telegram. Respeitamos os direitos autorais e estamos empenhados em proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

**Notificação de Violação de Direitos Autorais:** Se você é o titular de direitos autorais ou agente autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais e acredita que algum conteúdo disponível no site Grupo Telegram viola seus direitos autorais, você deve enviar uma notificação por escrito para nosso agente designado com as seguintes informações:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo uma descrição do trabalho e, se possível, um link para a localização do trabalho no site.

2. Identificação do material que você alega estar infringindo ou sendo objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, incluindo informações suficientes para nos permitir localizar o material.

3. Informações de contato suficientes para que possamos entrar em contato com você, como seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

4. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

5. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

**Envio de Notificação:** As notificações de alegada violação de direitos autorais devem ser enviadas por escrito para o seguinte agente designado:

E-mail: [email protected]

**Resposta à Notificação:** Assim que recebermos uma notificação de violação de direitos autorais, tomaremos as medidas adequadas para investigar e, se necessário, remover ou desativar o acesso ao conteúdo em questão. Responderemos à notificação dentro de um prazo razoável.

**Reincidência:** Em casos de reincidência, reservamo-nos o direito de tomar medidas adicionais, incluindo a suspensão ou encerramento da conta de usuário responsável pela violação de direitos autorais.

**Isenção de Responsabilidade:** Esta política não tem a intenção de fornecer consultoria jurídica. Se você não tem certeza se o material em questão infringe seus direitos autorais, recomendamos que você consulte um advogado antes de enviar uma notificação.

**Revisões da Política:** Reservamo-nos o direito de revisar e atualizar esta política de tempos em tempos. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por meio de nosso site ou por outros meios adequados.

Esta política foi atualizada pela última vez em [09/06/2024].

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